Pular para o conteúdo

ETIAS - Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem

IPA Brasil

Prédio do Parlamento Europeu
Prédio do Parlamento Europeu
A | A

           O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias - European Travel Information and Authorisation System, em inglês), aprovado pelo Parlamento Europeu em 05 de julho de 2018, o  abrangerá 26 países europeus, dos quais 22 integram a União Europeia (UE), é um novo sistema de vistos, completamente eletrônico, destinado a entrada de visitante de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Assim, os turistas não europeus isentos de visto, a partir de 2021, terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros, para uma validade de três anos, e tendo a gratuidade de emissão para os menores de 18 e para os maiores de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.

           O sistema irá recolher dados pessoais do solicitante, tipo de documento de viagem, dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial), data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada, e também serão feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e  presença em zonas de conflito, o que viria sanar uma lacuna, que segundo o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, e muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários. Estima-se que 39 milhões de visitantes isentos de visto vão a países da Europa em 2020.

           O objetivo do novo sistema é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. Pois a triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.